►► CRBio-2 : Conselho Regional de Biologia ►►

	LEI n. º 6.684, de 03/09/1979 - Regulamenta as profissões de Biólogo e de Biomédico, cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Biologia e Biomedicina, e dá outras providências

	RESOLUÇÃO CFB Nº 001/91 - Dispõe sobre a inscrição dos portadores de Diploma, Certidão, Certificado do Curso de Bacharel em Genética da UFRJ

	RESOLUÇÃO n. 12 de 23 de novembro de 1991 - Dispõe sobre o registro profissional de Biólogos que exercem cargo ou função no Magistério de 3º grau.

	RESOLUÇÃO Nº 12, DE 19/07/93 - Dispõe sobre a regulamentação para a concessão de TRT em Análises Clínicas

	RESOLUÇÃO N.º 17, DE 22/10/1993 - Dispõe sobre normas e procedimentos para a concessão do título de Especialista

	RESOLUÇÃO Nº 3, DE 02/06/1996 - Dispõe sobre a regulamentação para a concessão de TRT

	RESOLUÇÃO Nº 06, de 7 de junho de 2000 Adendo a Resolução nº 17/93, que dispõe sobre normas e procedimentos para a concessão do Título de Especialista em Áreas das Ciências Biológicas.

	RESOLUÇÃO n. 06 de 11 de março de 2002 - Dispõe sobre a inscrição da Dívida Ativa nos Conselhos Regionais de Biologia e da Cobrança Extrajudicial e Judicial dos débitos inscritos na Dívida Ativa e no CADIN.

	RESOLUÇÃO n.º 10, de 5 de Julho de 2003 - Dispõe sobre as Atividades, Áreas e Sub-áreas do Conhecimento do Biólogo

	RESOLUÇÃO Nº 11, DE 5 DE JULHO DE 2003 - Dispõe sobre a regulamentação para anotação de responsabilidade técnica – ART por atividade profissional no âmbito das atividades inerentes à profissão de Biólogo (Alterada pela RESOLUÇÃO Nº 126, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2007)

	RESOLUÇÃO Nº 12, DE 5 DE JULHO DE 2003 - Dispõe sobre a Inscrição, Registro, Cancelamento e Licença de Pessoas Jurídicas e a concessão de certidão de Termo de Responsabilidade Técnica – TRT

	RESOLUÇÃO N. 13, de 19 de agosto de 2003 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do número de inscrição no CRBio pelos Biólogos conjuntamente com a sua assinatura na identificação de seus trabalhos

	RESOLUÇÃO n. 16, de 12 de dezembro de 2003 - Dispõe sobre a Inscrição, Registro, Transferência, Licença e Cancelamento de Registro de Pessoas Físicas

	Portaria nº 21 DE 17 de Dezembro de 2004 - APROVA O PROCEDIMENTO ÉTICO-DISCIPLINAR ESPECÍFICO, E ADOÇÃO E MEDIDAS A SEREM APLICADAS AOS BIÓLOGOS, EM DÉBITO JUNTO AO CRBIO-2, NO ANO EM EXERCÍCIO.

	Portaria 19 - 17 de Dezembro de 2004 - APROVA OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELA FISCALIZAÇÃO AO BIÓLOGO ENQUANTO RESPONSÁVEL TÉCNICO POR LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS E POSTOS DE COLETA

	Portaria Nº 20 de 17 de Dezembro de 2004 - APROVA O PROCEDIMENTO ÉTICO-DISCIPLINAR ESPECÍFICO, E A ADOÇÃO DE MEDIDAS A SEREM APLICADAS AOS BIÓLOGOS CUJAS DÍVIDAS ATINGEM PERÍODOS SUPERIORES A 2 (DOIS) ANOS, JUNTO AO CRBIO-2

	RESOLUÇÃO Nº 126, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2007 - Altera o Art. 6o- da Resolução no- 11 de 05 de julho de 2003, tratando da imposição de multa pelo descumprimento do prazo para efetuação da ART e dá outras providências.

	Deliberação CONSEMAC nº 043, de 14 de fevereiro de 2008 - Dispõe sobre a criação dos Conselhos das Unidades de Conservação do Município do Rio de Janeiro, define sua composição, as diretrizes para seu funcionamento e dá outras providências.

	Resolução nº 151/2008 - Dispõe sobre a impossibilidade de registro nos CRBios de portadores de diplomas dos cursos de Educação a Distância - EAD e do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes (Lei Nº 9.424, de 24/12/1996)

Legislações